A barragem de Paiquerê - por Marcelo Mazzolli

As audiências públicas para debate do projeto da Usina Paiquerê, a ser instalada no Rio Pelotas, iniciaram quinta-feira em Lages, no dia 22 de março, um dia após a impugnação da reunião em São Joaquim.

A política energética Brasileira tem sido intransigente na implantação de usinas hidrelétricas, defendendo tratar-se de energia limpa que colocaria o Brasil entre os países com matriz energética mais sustentável. Esta é uma questão polêmica até do ponto de vista técnico, a qual não discutiremos aqui, mas para quem quiser saber mais, cientistas argumentam que lagos formados por barragens liberam mais metano, um gás com potencial de efeito estufa cerca de 20 vezes mais potente que o gás carbônico (Fernside, 2004).

Concentro aqui em resumir o histórico recente que tornou o trem das obras simplesmente inexpugnável, e para isto vou dar apenas dois exemplos, o da UHE Barra Grande, no mesmo Rio Pelotas, e a de Belo Monte, no Xingu.

Barra Grande ficou conhecida no cenário nacional em razão do escândalo da omissão de florestas de Araucária nos relatórios ambientais. Percebe-se aqui o receio dos empreendedores em relação ao impacto ambiental que poderia representar ameaça ao empreendimento, a ponto de omitirem informações nos relatórios. Mesmo com este escândalo inicial e várias liminares para impugnação, a obra saiu.

Recentemente testemunhamos a aprovação da controversa Belo Monte, a qual os próprios investidores tinham desistido em razão do baixo retorno econômico, com posterior retomada com insistência e ajuda econômica do Governo Federal. A controvérsia não tem fim, o governo entende que é prioridade reduzir ou acabar com a demanda de óleo diesel, alimentada através de carregamentos de óleo por navio oriundos do Rio de Janeiro, para termoelétricas na Amazônia.

A audiência pública de Belo Monte nada teve de semelhança com a que ocorreu em Lages na quarta-feira. Na Belo Monte houve agitação e gritaria logo no início da audiência, tendo seu ponto mais controverso pelo posicionamento dos representantes do Ministério Público Estadual e Federal, membros da mesa, Raimundo Moraes e Rodrigo Timóteo que denunciaram as ‘farsas das audiências de faz-de-conta’ (Siqueira, 2009). Houveram movimentos indígenas, campesinos, e mobilização internacional que trouxeram o então governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger, o diretor de Avatar James Cameron, e a atriz Sigourney Weaver. Nada disto teve efeito, e a licença de instalação da usina foi emitida em junho de 2011.

Trazendo desenvolvimento

No breve histórico acima percebe-se a irreversibilidade das obras. A audiência pública em Lages trouxe um maciço apoio dos empresários, mas também com contrapontos de alguns técnicos ambientalistas, setores da agricultura familiar, e moradores das áreas atingidas. O argumento da energia limpa gerada, da necessidade de energia, e da geração de riqueza através de empregos e royalties foram os argumentos para defender a obra. Os royalties, segundo os expositores, ficariam em torno de um milhão de reais ao ano para a cidade de Lages, um pouco mais de cem mil por mês. Não haverá incremento do ICMs diretamente pois o recolhimento não é na fonte de produção, mas haveria um incremento não quantificado no ICMs geral em razão da maior participação do município na geração de riqueza.

O maior impacto das barragens se dá pelo fato de sua acumulação, ou seja, são vários empreendimentos consecutivos ao longo de uma linha de quase 400 km de comprimento no Rio Pelotas. O projeto da usina Paiquerê apenas fori retomado após um estudo integrado de bacias do Rio Pelotas, cujo resultado não foi discutido na audiência, mas que talvez deva ser trazido à tona nas audiências em Bom Jesus e Porto Alegre.

Os empreendedores defendem que os impactos ambientais são pequenos, desnecessariamente, pois as obras serão erguidas independemente disto. Sejamos então sinceros, 400 km de alagamentos das áreas mais florestadas do Planalto Catarinense representam um impacto grande sob qualquer perspectiva.

Mesmo assim, e tendo em vista a imposição deste modelo de desenvolvimento, ainda temos a possibilidade de discutir os problemas trazidos durante a audiência pública em uma perspectiva mais ampla e esclarecedora.

Sustentabilidade além das barragens

A minha posição é a de olhar para as soluções. Na audiência em Lages foram problematizadas questões que vão além da barragem, como a qualidade de vida dos agricultores nos entornos das áreas atingidas, a submersão de monumentos culturais históricos dos tropeiros, e a sustentabilidade ambiental.

A sustentabilidade socioambiental da região passa, a meu ver, pela inclusão da área rural no modelo urbano de desenvolvimento, mas sem as suas mazelas. Precisamos reconhecer regionalmente que temos um instrumento ambiental-cultural muito forte que é o tradicionalismo, o qual pode integrar as duas vertentes para proporcionar uma alternativa de desenvolvimento. Qualquer um que tenha parado para escutar música tradicionalista percebe na letra as homenagens ao estilo de vida próprio e aos atributos naturais. Alguns dos monumentos dos tropeiros e tradicionalistas podem acabar em museus e em saudosismo se não houver ação. Presevamos apenas o que usufruímos, não sendo diferente o caso das paisagens da Coxilha Rica e do Rio Pelotas. A experiência mostra que a natureza precisa ser valorizada (socialmente) de alguma forma para não desaparecer. Alguns programas de crédito de carbono dão conta de uma parcela das soluções, mas há outras alternativas como o lazer. A Coxilha Rica é sub-utilizada, queremos preservar mas não usufruímos os suficiente.

O lazer nas cidades e praias se dá geralmente em áreas públicas, o que falta na Coxilha Rica e na região como um todo. O tropeirismo não deve ficar apenas nos museus, nas memórias de poucos, em fazendas rurais de alto preço, ou restrito a CTGs e a calvagadas ocasionais. Uma via pública equestre ligando as cidades serranas ao caminho de tropas traria desenvolvimento da mesma forma que as praias atraem os turistas e trazem desenvolvimento às cidades litorâneas. Precisamos abrir o leque de opções para usufruto comum da cultura tradicionalista, das paisagens naturais, e dos passeios equestres. Sem valorização de um público em número expressivo não haverá preservação, e os impactos decorrentes serão cumulativos aos das hidrelétricas. Mas o equilíbrio é delicado, as estradas e principalmente o asfalto trazem a ocupação desordenada. Melhoramos o acesso aos produtores rurais, mas o façamos com estradas de pedra ou lajota, para construir uma estrada turística. Incentivamos a construção de pousadas, alojamentos, estábulos ao longo do caminho, mas com controle sanitário e arquitetônico/paisagístico. Ofereceremos assim uma opção para as pessoas serem engajadas pela natureza e pela cultura local, criando um modelo próprio de desenvolvimento regional. Tudo isto parecia estar entalado na garganta das pessoas durante a audiência, em seus anseios para que o nosso mundinho regional desenvolva prezando nossos atributos mais caros, mas infelizmente são questões que os empreendores de Paiquerê não podem resolver. Nós, em conjunto, podemos.

Marcelo Mazzolli 22 de março de 2012 

Referências

Fearnside, P.M. 2004. Emissões de gases de efeito estufa por represas hidrelétricas: controvérsias fornecem um trampolim para repensar uma fonte de energia supostamente ‘limpa’. Coordenação de Pesquisas em Ecologia, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

Siqueira, R. 2009. Belo Monte de farsas http://www.remaatlantico.org/Members/suassuna/artigos/belo-monte-de-farsas-artigo-de-ruben-siqueira (acesso em 22 de março de 2012)